AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ABRE POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO PARA O FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E FUNDAÇÃO ITESP.

Neste dia 13 de junho, tivemos a tão esperada Audiência Pública, promovida pela Comissão de Atividades Econômicas, atendendo solicitação do Fórum de Entidades Vinculadas à Agricultura, para tratar do processo de desmonte que vem sofrendo a Secretaria da Agricultura e a Fundação Itesp.
Sob coordenação da Deputada Ana do Carmo e com as presenças dos Deputados David Zaia, Ed Thomas, Reinaldo Alguz e Zico Prado, os representantes do Fórum de entidades tiveram a oportunidade de expor a situação atual de contínua diminuição dos recursos orçamentários, rebaixamento salarial, desnivelamento salarial em relação a outras categorias do funcionalismo com atribuições semelhantes, esvaziamento dos quadros técnicos, administrativos e de pessoal de apoio, não reposição de pessoal por concursos, longos períodos sem concurso, não implementação de carreira (caso do Itesp), alienação de áreas e prédios da SAA e ameaça de reformas na Secretaria de Agricultura visando transferência de suas responsabilidades e esvaziamento de suas atribuições.
Iniciando a atividade, foi dada a palavra a Eduardo Galletta, Presidente da APAER, que em nome das entidades componentes do Fórum (APqC, Sindefesa, Afitesp/Sindafitesp, Asati, Agroesp e APAER), apresentou com riqueza de dados, o diagnóstico da situação crítica que vive a Secretaria e a Fundação Itesp e levantou alternativas de superação desse quadro, ressaltando a necessidade de um diálogo construtivo nesse sentido com participação das lideranças parlamentares, dirigentes dos órgãos responsáveis por esses serviços e das entidades representativas dos funcionários e agricultores.
Na sequência falaram o Coordenador da Pesquisa, representando o Secretário da Agricultura, Francisco Jardim e o Diretor Executivo da Fundação Itesp representando o Secretário da Justiça.
Após a fala desses dirigentes foi dada a palavra aos senhores deputados que exaltaram a excelência das informações apresentadas pelo Fórum de entidades e cobraram providências da área governamental para a efetiva valorização da agricultura e dos agricultores, ressaltando que não pode continuar esse quadro de fragilização da Secretaria de Agricultura e da Fundação Itesp. Destacaram que a agricultura tem que ter um tratamento diferenciado para melhor na distribuição dos recursos orçamentários, sendo inaceitável o esvaziamento dos quadros técnicos e de pessoal de apoio e alienação de seu patrimônio.
Logo após falaram os dirigentes das entidades para complementação da apresentação de Galletta. Pronunciaram-se, Joaquim Adelino Azevedo pela APqC, Maria Solange Oliveira dos Santos pela Afitesp / Sindafitesp e Sérgio Diehl pela Agroesp – todos reforçando e complementando a apresentação inicial.com informações específicas da situação de suas áreas de atuação.
Ao final da audiência, os Deputados propuseram a formação de uma comissão para elaboração de propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentários de 2019, visando o fortalecimento dos órgãos que prestam serviços à agricultura.
Para compor essa comissão serão chamados os representantes dos órgãos governamentais, os representantes dos servidores e a assessoria dos parlamentares da Comissão de Atividades Econômicas.