Data: 2012-03-05 - Hora: 20:46:58

Tese de Doutorado do prof. Joelson Gonçalves de Carvalho analisa o desenvolvimento econômico dos agricultores familiares dos assentamentos rurais da Região de Ribeirão Preto

Durante décadas a fio, foram realizados vários estudos sobre a questão agrária e fundiária no estado de São Paulo, destacando sobremaneira a região do Pontal do Paranapanema, em razão da descrita localidade abrigar um enorme contingente populacional de famílias assentadas. Na região do Pontal do Paranapanema concentra-se aproximadamente 70% dos assentamentos de trabalhadores rurais.

Contudo, até o presente momento, poucos pesquisadores tinham lançados olhares sobre a agricultura familiar na região de Ribeirão Preto, onde as monoculturas agroindustriais são predominantes. Falar sobre políticas de desenvolvimento dos assentamentos rurais implantados nessa região também era um “tabu”, a considerar que a referida cidade se auto denomina-se como a capital mundial do agronegócio.

Esse importante trabalho de pesquisa do professor Joelson, sem sombra de dúvidas, exemplifica o quanto são importantes as políticas de crédito rural do Governo Federal, que, por meio dos créditos de fomento (Apoio à Instalação do Incra) e via PRONAF, possibilitam a geração de renda às famílias de beneficiários assentados, com objetivo de fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas famílias de agricultores familiares (aproximadamente 908 famílias objeto desse estudo).

É necessário ressaltar que o Governo Estadual, ao longo dos anos, tem restringido os agricultores familiares assentados do acesso aos programas de desenvolvimento rural sustentável, preferindo disponibilizar recursos financeiros e políticos para outras regiões (consideradas menos desenvolvidas), por acreditar que os agricultores familiares assentados na referida região não necessitam estar sob a égide dos programas desenvolvidos por suas secretarias de governo.

É um grande erro por parte do Governo do Estado de São Paulo privar esses agricultores familiares do acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural, dificultando, indiretamente, para que esses construam bases sólidas para a sustentabilidade de suas pequenas propriedades rurais. Vê-se claramente, que o objetivo do descrito governo é repassar à União e às prefeituras dos municípios onde estão localizados esses assentamentos rurais, a responsabilidade direta sobre o desenvolvimento das famílias assentadas.

É também visível o desmantelamento do órgão público estadual (ITESP) que trata do planejamento e execução das políticas agrária e fundiária, em âmbito estadual. Os baixos salários, a falta de uma política de ascensão profissional, a intensa perseguição sofrida por alguns de seus funcionários, a falta de veículos e equipamentos, fez com que vários técnicos e analistas, com larga experiência nas descritas políticas públicas, deixassem o referido órgão público. Ao todo 440 funcionários solicitaram demissão voluntária.

José Amarante
Associado AFITESP

Prof. Joelson Gonçalves de Carvalho - arquivo.pdf

Prof. Joelson Gonçalves de Carvalho
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Instituto Três Rios
Departamento de Ciências Econômicas e Exatas

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